Minuta de contrato: o que é e como redigir melhor?

Comum em escritórios de advocacia e empresas, em departamentos jurídicos ou de compras, a minuta de contrato é o rascunho de um documento importante para assegurar os direitos das partes em um negócio. Presente em diversas transações no cotidiano. Serve como prévia para especificar um acordo.

Por isso, se você deseja otimizar o gerenciamento em sua empresa, é preciso entender melhor do que se trata a minuta de contrato e como redigí-la de modo eficiente. Entenda, a seguir!

 

O que é uma minuta de contrato?

Muito se fala sobre ela no contexto de documentos jurídicos; é  uma espécie de prévia ou rascunho do contrato oficial, comumente utilizada em transações de vendas, trocas ou aluguéis de produtos ou imóveis.

No processo de compra de uma propriedade ou produtos de fornecedores, por exemplo, o primeiro acordo entre as partes pode ser estabelecido na minuta de contrato. Não se trata do acordo final, no qual os termos, cláusulas e condições estão totalmente decididos pelas partes. No entanto, contém pontos importantes para o negócio.

Sendo um esboço, a minuta de contrato determinará, de forma breve, do que se trata o acordo e o que cada pessoa envolvida deverá cumprir, uma vez que esteja estabelecido.

Dessa forma, o comprador saberá, por exemplo, com o que está concordando, sendo que o vendedor também deixará claro por quanto pretende vender seu produto. Além de valores, questões sobre prazo também podem ser estabelecidas na minuta.

Feito isso, o documento pode ser modificado. Os interessados devem entrar em um acordo para que a mesma seja reeditada. Depois de ser analisada, discutida e aprovada, a minuta é finalizada e passa a se configurar como o contrato final que oficializará o negócio.

Para empresas e profissionais do âmbito jurídico, a minuta de contrato é muito importante a fim de resguardar os direitos das partes de um negócio, uma vez que garante a proteção da lei – caso o acordo seja levado para a justiça.

Isso porque o documento em questão tem vínculo jurídico, sendo mais do que um acordo meramente comercial. Dessa forma, caso alguém não cumpra com suas obrigações, pode sofrer as consequências legais.

Como redigir uma boa minuta de contrato?

Agora que você já entendeu a importância da minuta de contrato nas transações do seu negócio, veja algumas dicas de como redigir melhor esse documento.

Negocie tudo previamente

Ainda que a minuta de contrato seja um esboço do documento final, você pode evitar desperdício de tempo. Para que seja feito da maneira mais eficaz, a dica é negociar preliminarmente todos os pontos necessários e importantes para o acordo.

Por isso, esclareça dúvidas, discuta sobre as condições, negocie os termos. Se tudo estiver bem definido, melhor será a minuta, evitando assim imprecisões, lacunas, erros na redação e demais problemas que possam postergar a finalização do contrato – ou até gerar prejuízos no futuro.

Averigue as informações

Para a elaboração de uma boa minuta de contrato, outra dica é checar se todos os dados relevantes para o acordo foram incluídos. Alguns fatores essenciais não podem ficar de fora do documento, tais como:

  • Oferta em questão;
  • Aceitação da oferta;
  • Identificação das partes do contrato;
  • Capacidade jurídica e obrigações;
  • Existência de um objetivo válido e um lícito;
  • Valor do negócio e formas de pagamento.

Para não esquecer de qualquer informação, faça uma lista dos pontos mais pertinentes para o seu acordo, a fim de que você possa checar se todos estão na minuta. E lembre-se: redija os itens com linguagem adequada, objetiva e clara para garantir efetividade ao documento.

Conte com os benefícios da tecnologia

Por fim, uma dica valiosa é contar com o apoio da tecnologia para a redação de minutas e outros documentos. Isso facilita, reduz custos e otimiza tempo. Você ainda pode aproveitar os benefícios dos softwares de gestão de contratos que ajudem nesses processos, por exemplo.

software de gestão de contratos

As edições de contratos que podem ser feitas na nuvem e de forma interativa são uma excelente ferramenta para realizar alterações, revisões e ajustes no documento — com a garantia de todas as versões serem armazenadas em um só local, com total segurança das informações.

Como você pôde ver, a minuta de contrato é um documento importante para a área jurídica em seus acordos. Com uma criação cuidadosa e gestão eficiente dos documentos, você melhora as atividades do seu negócio e alcança ótimos resultados.

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