Entenda como o departamento jurídico é vital para sua organização

O departamento jurídico tem sofrido importantes transformações nas empresas. Há alguns anos, o setor tinha uma participação mais restrita e atuava de modo mais reativo. Nesse contexto, era basicamente acionado em situações de processos judiciais e litígios.

Hoje em dia, esse cenário mudou. O departamento jurídico vem assumindo um papel cada vez mais estratégico. Além de fazer parte das principais tomadas de decisão, o setor também participa ativamente no planejamento das organizações e na gestão dos negócios.

No contexto atual, os profissionais da área devem estar preparados para as novas funções e atribuições do setor jurídico. Afinal, apostar na inovação jurídica é fundamental para potencializar os resultados da empresa, garantir as melhores práticas e atuar de modo mais estratégico e inteligente.

Quer transformar o seu departamento jurídico trazendo melhorias para toda a empresa? Então, entenda a seguir para que um departamento jurídico serve atualmente e qual o seu impacto no sucesso das organizações!

 

Quais as funções de um departamento jurídico?

Grande parte das atividades e operações de uma empresa depende de questões jurídicas. Sem uma boa atuação deste departamento, o funcionamento de uma organização pode até mesmo ficar comprometido. Afinal, a inadequação da empresa com os aspectos legais pode gerar sérios prejuízos.

Contudo, a atuação de advogados e gestores do setor jurídico atualmente vai muito além de manter a organização em conformidade com a legislação. Hoje, essa área serve também para garantir o controle e a gestão de recursos, oferecer soluções que se adequem às necessidades do negócio e evitar erros ou falhas que prejudiquem a empresa.

Nesse sentido, de um lado, o setor continua analisando as questões tecnicamente jurídicas, como as leis trabalhistas e a conformidade legal de contratos, por exemplo. Mas, de outro lado, o departamento jurídico deve considerar os impactos das ações empresariais, atuando de modo proativo.

Por isso, é importante que participe das tomadas de decisão e pense no alinhamento com os demais setores, como o de compras, recursos humanos ou finanças. Ou seja, o jurídico deve também avaliar a viabilidade técnica ou financeira de algum serviço, os impactos do lançamento de um produto, os efeitos de alguma prática para a reputação da empresa ou, ainda, o planejamento fiscal para a contratação de funcionários.

Além disso, por estar em constante contato com outros departamentos, o jurídico deve atuar como um agente agregador entre os vários setores de uma organização.

Veja algumas de suas principais atribuições:

  • ajuizar ações judiciais que envolvam a empresa;
  • representar a empresa;
  • acompanhar os processos judiciais e administrativos;
  • elaborar contratos e demais peças jurídicas;
  • fiscalizar o aspecto legal das atividades da empresa;
  • prestar consultoria jurídica sobre contratos, procedimentos tributários etc.

Além dessas, o profissional jurídico exerce funções como:

  • realizar auditorias internas para garantir a conformidade legal dos outros setores;
  • assegurar o alinhamento de procedimentos em todas as áreas;
  • atuar preventivamente evitando litígios, processos e multas;
  • fazer acordos e conciliação para evitar ações judiciais;
  • garantir o cumprimento das políticas de compliance da empresa;
  • ajudar a construir uma boa reputação da empresa no mercado;
  • aumentar a produtividade da empresa ao garantir as leis trabalhistas para os funcionários, a segurança jurídica da empresa etc.;
  • fazer uma boa gestão de contratos e fornecedores, agilizando negociações, garantindo o correto armazenamento e acompanhando prazos e cumprimento de obrigações;
  • garantir a cibersegurança e a proteção de dados conforme a LDGP (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Como o departamento jurídico contribui para o sucesso da empresa?

Como vimos, o departamento jurídico tem funções estratégicas na empresa, além de ser elemento crucial nas interações com as demais áreas.

Hoje, além do conhecimento em legislação, o setor deve mitigar riscos e prejuízos com ações preventivas, atender as necessidades internas da empresa e alcançar os objetivos organizacionais. Isso mostra como o departamento jurídico mudou, tornando-se vital para o sucesso de uma empresa.

Para isso, o bom profissional da área deve desenvolver capacidade crítica e analítica para prever problemas e identificar as melhores soluções para a empresa, como uso de software jurídico, inteligência artificial e cyber security, por exemplo.

Também deve atuar para além do campo estritamente jurídico, trazendo conhecimentos de outras áreas (gestão, compras e vendas, tecnologia da informação, RH etc.) para a sua rotina profissional.

Portanto, quanto mais atento o profissional estiver nas tendências do setor jurídico, tanto melhor não apenas para sua carreira como também para o sucesso da empresa. Foi o tempo em que o departamento jurídico atuava apenas depois de um problema acontecer. Agora, é elemento central para o desenvolvimento de uma empresa.

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