4 benefícios de fazer auditoria jurídica em contratos

Você já fez uma auditoria de contratos na sua empresa? Se você lida com esses documentos na sua rotina profissional, sabe como eles são indispensáveis para firmar acordos com clientes, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros, não é mesmo?

Além do gerenciamento de contratos é preciso garantir a segurança jurídica destes documentos para evitar problemas de transparência e para ganhar mais controle sobre os contratos realizados. 

É aí que entra a importância de realizar a auditoria de contratos – que gera mais confiança nas relações contratuais, segurança para as empresas, controle sobre o andamento dos contratos e uma avaliação precisa dos resultados das contratações feitas.

Quer entender como? Neste artigo, explicaremos como a auditoria de contratos se diferencia da gestão de contratos, além de mostrar os principais benefícios de fazer a auditoria jurídica desses documentos. Confira a seguir! 

Qual a diferença entre gestão de contratos e auditoria de contratos?

A auditoria de contratos é o ato de fazer o acompanhamento, o registro e a fiscalização destes documentos – a fim de garantir que estejam em conformidade com a lei, com as normas jurídicas e com a política da empresa.

Nesse sentido, a atividade consiste em uma parte da gestão de contratos que, por sua vez, engloba o gerenciamento de todo o ciclo de vida dos documentos, o foco é otimizar os resultados contratuais, de forma que reduza perdas e prejuízos para a empresa e aumente o lucro. Enquanto na auditoria de contratos o foco é de ordem mais formal – já que visa manter a conformidade do contrato com os aspectos legais.

Embora seja apenas uma das atividades dentro da gestão de contratos, a auditoria é de extrema importância, sendo parte do objetivo de trazer excelência para a gestão desses documentos, reduzindo erros contratuais e protegendo a empresa contra possíveis riscos. Assim, traz mais efetividade e segurança nas relações contratuais.

Além de manter os contratos dentro das normas legais, a auditoria ajuda também a adequá-los conforme a realidade e os objetivos da empresa. 

Considerando um programa de compliance na gestão de contratos, a auditoria analisa, por exemplo: 

  • Se há problemas nas cláusulas; 
  • Se os critérios da empresa foram respeitados;
  • Se os documentos estão de acordo com as normas internas e políticas implementadas pela empresa.

Quais os principais benefícios da auditoria de contratos?

Agora que você já sabe da importância de realizar a auditoria de contratos, veja os benefícios que sua empresa pode ter com o cumprimento desta atividade! 

1. Aperfeiçoamento de cláusulas

Ao analisar o acervo contratual, a auditoria de contratos verifica se as cláusulas cumprem todos os requisitos legais e identifica falhas, erros ou deficiências na redação. Com isso, pode apontar possíveis riscos jurídicos decorrentes dos contratos, se as obrigações assumidas pela empresa são justas ou desproporcionais ou se há, ainda, consequências prejudiciais para o negócio.

Com esse relatório, a auditoria pode também sugerir práticas para o aperfeiçoamento de cláusulas, correção da redação, necessidade de renegociação, dentre outras melhorias para o alcance da segurança jurídica.

2. Defesa dos direitos e interesses da empresa

Com toda essa avaliação, outro benefício da auditoria de contratos é que a empresa tem seus direitos e interesses defendidos de maneira mais eficaz e acertada. A auditoria contribui para a execução dos mecanismos de defesa da empresa, garantindo que o contrato não seja causa de futuros problemas e prejuízos.

Além disso, com a avaliação dos documentos é possível gerar um alinhamento mais assertivo dos contratos com os objetivos organizacionais.

3. Levantamento de prazos

O diagnóstico realizado pela auditoria jurídica de contratos também faz um levantamento de prazos – o que contribui para o tempestivo cumprimento das obrigações contidas nos contratos.

Geralmente, os prazos vencidos e a ausência de previsão de rescisão do contrato são algumas das falhas mais comuns. Por isso, a auditoria traz mais esse benefício, evitando perda de prazos, descumprimento de obrigações e consequentes prejuízos para a empresa.

4. Redução de custos com litígios judiciais

A melhoria dos contratos, a adequação jurídica das informações contidas nesses documentos e a revisão de acordos já firmados podem ser boas medidas preventivas para evitar litígios judiciais.

Além disso, a auditoria de contratos ajuda a manter os documentos adequados à lei, considerando, inclusive, as constantes alterações legislativas que ocorrem no país. Assim, é possível adequar as relações contratuais com clientes e fornecedores conforme a legislação atualizada e vigente. Isso reduz gastos não apenas com problemas na justiça, mas também com assessoria jurídica contenciosa.

Como você viu, o acompanhamento de perto do acervo contratual da empresa não é só recomendável, mas indispensável para assegurar excelência na gestão de contratos e, consequentemente, melhores resultados nas relações contratuais.

Além de um gerenciamento eficaz e da auditoria de contratos, é importante também contar com recursos tecnológicos que ajudem nas boas práticas de acompanhamento dos documentos jurídicos. Softwares de gestão de contratos ajudam, por exemplo, a criar modelos de fluxos de aprovação, enviam notificações sobre prazos e garantem o acompanhamento de todo o ciclo de vida dos contratos.

Tudo isso ajuda o advogado ou o gestor a ter o controle e a segurança jurídica necessária – e tão desejada – sobre os contratos, garantindo a legalidade dos documentos e a eficiência na gestão.

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